Conditions d'utilisation
A – CONDIÇÕES GERAIS
1 – Introdução
O site https://weareruna.com é propriedade de Ana Sofia Oliveira Simões e Rui Miguel Pereira Seco Almeida.
O Cliente poderá, a qualquer momento, contactar a We Are Runa para pedir esclarecimentos, dar sugestões ou apresentar reclamações, através do endereço de e-mail geral@weareruna.com ou aqui.
A compra de qualquer produto na We Are Runa e a criação de conta pressupõem a aceitação das presentes informações e Termos e Condições.
2 – Condições de Utilização
O Utilizador deve ter a idade mínima de 16 (dezasseis) anos para criar conta online e efetuar compras na We Are Runa.
O Utilizador deve utilizar o Site We Are Runa em cumprimento com o disposto na legislação aplicável.
3 – Alteração do Site We Are Runa e dos presentes Termos e Condições
A We Are Runa reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do Site We Are Runa, seus serviços e os presentes Termos e Condições, ressalvando-se os direitos adquiridos quanto aos contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do Site We Are Runa e, simultaneamente, dos serviços oferecidos ao Utilizador que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá cessar a utilização do Site We Are Runa.
4 – Informação de Produtos
A We Are Runa tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores ou por terceiros, de fotografias e vídeos que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado, transmitindo-as de forma clara aos seus clientes na página de cada produto e/ou serviço que disponibiliza.
As imagens que ilustram os produtos comercializados neste site são o mais fidedignas possível. Tendo em conta que nem sempre é possível ter as fotografias do próprio produto a enviar poderão existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em questão. Pelas razões atrás enunciadas, em caso de divergência entre o título do produto e a imagem do produto prevalecerá o título do mesmo. No entanto, e por uma questão de bom senso, o cliente deverá entrar em contacto com a We Are Runa, através do mail geral.weareruna@gmail.com, de forma a esclarecer a dúvida antes de efetuar o pagamento.
O Site We Are Runa também disponibiliza ao Cliente a possibilidade de adquirir produtos Outlet que podem ter danos na embalagem ou não ter a embalagem original, terem sido ligeiramente danificados no armazém, no transporte ou manipulação, ou simplesmente terem sido devolvidos. Estes produtos estão em perfeito estado de uso e/ou funcionamento, encontram-se na Categoria “Outlet”.
5 – Informação de Preços
A We Are Runa disponibiliza no seu Site, de forma clara, o preço total de cada bem ou serviço, incluindo taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que sejam aplicáveis.
A We Are Runa não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do Site We Are Runa, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.
Os preços e produtos disponibilizados no Site We Are Runa, bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através do Site We Are Runa.
6 – Criação de conta no Site We Are Runa
Para realizar um pedido de encomenda é necessário aceder ao Site We Are Runa e criar conta como utilizador naquele website, através do preenchimento do formulário eletrónico com os seus dados pessoais, seguindo as instruções indicadas em cada etapa.
Após o registo, o utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).
7 – Meios de pagamento
Para a comodidade do Cliente, a We Are Runa disponibiliza no seu Site os seguintes meios de pagamento dos produtos e/ou serviços:
• Cartão de Débito (Visa e Mastercard);
• Referência Multibanco;
• Payshop
• MB Way
• Paypal
• Cupões de Desconto.
8 – Propriedade
A marca We Are Runa, assim como o domínio weareruna.com são propriedade da Ana Sofia Oliveira Simões NIF: 253158443 e Rui Miguel Pereira Seco Almeida NIF: 261476548, com sede na Rua Doutor António José de Almeida, 121 – Mira.
B – CONDIÇÕES DE COMPRA
1 – Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos que se encontram no Site We Are Runa estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos disponíveis possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso.
Em caso de não pagamento a encomenda será automaticamente cancelada decorridas 24 horas.
Em caso de rutura de stock ocorrida após o pagamento da encomenda, a We Are Runa procederá ao reembolso do montante pago correspondente aos artigos não disponíveis, no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.
2 – Taxas e Impostos
Os preços de venda ao público indicados no Site We Are Runa são apresentados em euros e o IVA e outros impostos ou taxas, eventualmente devidos, estão incluídos em todos os preços.
3 – Tratamento e entrega da encomenda
A encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento, sendo o Cliente informado, por escrito, da confirmação da mesma.
Em caso de não pagamento a encomenda será automaticamente cancelada decorridas 24 horas.
A We Are Runa faz entregas dos produtos vendidos por si, no Site weareruna.com, no território de Portugal Continental, nos arquipélagos dos Açores e Madeira e em Espanha.
A fatura da encomenda será enviada/entregue juntamente com a encomenda.
Se por algum motivo a embalagem da encomenda se encontrar danificada, deve reportar o problema no formulário de entrega da distribuidora. Caso não o faça, não teremos um comprovativo da sua insatisfação e, consequentemente, não nos poderemos responsabilizar pela situação. Assim, sugerimos que observe a embalagem e, se estiver insatisfeito, recomendamos que formalize o seu descontentamento no ato do recebimento.
4 – Cancelamento da Encomenda
Sem prejuízo do Direito de Livre Resolução previsto no ponto 7, o Cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda no Site We Are Runa, até ao momento de preparação dos artigos (incluindo design dos produtos), devendo para o efeito contactar-nos telefonicamente.
5 – Erros
Nos termos do indicado no ponto 5 do Capítulo A, ressalvam-se eventuais erros de programação, defeitos no funcionamento do sistema informático (máquina) ou deformação da mensagem (incluindo lapsos de escrita), nos termos e para os efeitos do artigo 33.º nº 2 al. a) e b) do Decreto-Lei 7/2004, de 07 de janeiro.
6 – Garantia
Os produtos comercializados pela We Are Runa em www.weareruna.com estão abrangidos pelo Regime Jurídico da Venda e Garantia dos Bens de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, na sua versão atual, sendo a sua conformidade garantida pelo prazo de dois anos a contar da data de entrega do bem. No caso de bens usados, a garantia de conformidade tem o prazo de um ano após a entrega do bem, salvo se for indicado um prazo superior.
Poderá exercer os seus direitos dirigindo-se às nossas instalações com o respetivo produto, completo e sem sinal de uso indevido e respetiva fatura de compra ou contactando-nos por e-mail.
7 –Direito de Livre Resolução do Contrato
No âmbito das compras em linha (online), o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, sem custos para além dos estabelecidos na presente cláusula e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua versão atual.
Para exercer este direito, deve declarar inequivocamente de que pretende resolver o contrato e deve devolver o artigo completo, nas mesmas condições em que foi vendido, sem sinais de uso indevido, em embalagem original e em bom estado, manual de instruções e acompanhado de todos os acessórios que o constituem.
No caso de o Cliente comprar vários produtos no âmbito de uma campanha com oferta de um ou vários produtos da encomenda, como por exemplo “pague um leve dois” ou “pague dois e leve três”, o direito de livre resolução deve ser exercido em relação a todos os bens encomendados. Nestes casos, a We Are Runa não aceitará a devolução parcial da encomenda.
7.1 Declaração de Resolução
Caso assim entenda, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução através do preenchimento e envio via eletrónica do modelo de formulário de livre resolução anexo ao referido Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro que se encontra disponível no ponto 7.4, ou através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução.
7.2 Devolução do Artigo
A devolução pelo Cliente deve ser realizada no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução do contrato nos termos do Direito de Livre Resolução, dirigindo-se às nossas instalações, apresentando o artigo no estado acima indicado, bem como a fatura e guia de transporte correspondente (se aplicável) e o documento de identificação (Cartão do Cidadão).
Em alternativa o Cliente pode devolver o produto por correio.
7.3 Exclusões Legais ao Direito de Livre Resolução
Excluem-se do Direito de Livre Resolução do Contrato os contratos de:
– Fornecimento de bens executados de acordo com as especificações do Cliente ou manifestamente personalizados;
– Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora do prazo;
– Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
– Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos;
– Fornecimento de jornal, periódico ou revista, com exceção dos contratos de assinatura para o envio dessas publicações;
7.4 Modelo de formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato):
Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]: — Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) — Solicitado em (*)/recebido em (*) — Nome do(s) consumidor(es) — Endereço do(s) consumidor(es) — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel) (*) Riscar o que não interessa
8 – Responsabilidade
A We Are Runa não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, problemas de rede, ou de fornecimento de internet, informações prestadas pelos fornecedores ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.weareruna.com bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.
9 – Livro de Reclamações
Este site possui livro de reclamações electrónico registado. Os consumidores podem aceder ao mesmo aqui.
C – RESOLUÇÃO ALTERNATIVA de LITÍGIOS
1 – Legislação aplicável
Os presentes Termos & Condições e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo dos mesmos regem-se pela legislação portuguesa.
2 – Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígios nacionais e transfronteiriços, iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços que digam respeito a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou prestação de serviços, celebrados entre o fornecedor de bens estabelecido e os consumidores residentes em Portugal e na União Europeia, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo.
A We Are Runa está sujeita à arbitragem necessária ou mediação, no âmbito de conflitos de consumo de reduzido valor económico (até 5.000€) quando, por opção expressa dos consumidores, sejam submetidos à apreciação de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados.
Atualmente existem em Portugal as seguintes entidades de Resolução de Litígios de Consumo:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) https://www.cniacc.pt/pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (CACCDC) https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL) https://arbitragem.autonoma.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM) https://www.madeira.gov.pt/cacc/
Centro de Informação e Arbitragem do Porto (CICAP) https://www.cicap.pt/
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave (TRIAVE) https://www.triave.pt/
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado (CIAB) https://www.ciab.pt/pt/
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL) https://www.consumidoronline.pt/pt/
Em caso de litígio de consumo nacionais e transfronteiriços, no âmbito do online (em linha), o consumidor pode recorrer ao Centro Europeu do Consumidor através da Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.
Para Queixas e Reclamações relativas a compras efetuadas a We Are Runa poderá contactar a mesma através do seguinte email geral@weareruna.com ou aqui.
Mais informações no site da Direção-Geral do Consumidor: www.consumidor.pt.